Política de Privacidade

1. Aplicação desta Política

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Solvia trata dados pessoais e outras informações relacionadas ao uso da plataforma.

Ela se aplica às funcionalidades disponibilizadas aos clientes e usuários autorizados do Solvia, inclusive recursos de autenticação, acompanhamento de informações da conta, notificações, atendimentos, agendamentos, cobranças e pagamentos quando disponíveis para a conta do usuário.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados ao Solvia é:

3. Dados que podem ser tratados

De acordo com as funcionalidades efetivamente utilizadas pelo cliente, o Solvia pode tratar as seguintes categorias de dados:

• nome, e-mail e identificadores vinculados à conta;
• informações necessárias à autenticação, autorização e controle de acesso;
• telefone e outros dados de contato quando vinculados às rotinas de atendimento;
• dados de atendimentos e agendamentos, como data, horário, status e informações relacionadas ao serviço;
• identificadores técnicos necessários ao envio de notificações push;
• informações de cobrança, como plano, valor, vencimento, identificadores de fatura e status;
• informações e referências de transações necessárias para iniciar, acompanhar e confirmar pagamentos;
• informações fornecidas pelo próprio usuário durante o uso dos serviços.

O Solvia busca limitar o tratamento aos dados necessários para disponibilizar as funcionalidades contratadas, proteger a plataforma e cumprir obrigações aplicáveis.

4. Para que os dados são utilizados

Os dados podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• autenticar usuários e controlar o acesso às áreas restritas;
• disponibilizar informações vinculadas à conta e aos serviços contratados;
• registrar, exibir e atualizar atendimentos e agendamentos;
• enviar notificações relacionadas à operação e aos serviços;
• gerar, acompanhar e atualizar cobranças;
• iniciar, acompanhar e confirmar operações de pagamento;
• prestar suporte e responder solicitações;
• prevenir uso indevido, fraude e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
• resguardar direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

5. Serviços utilizados e compartilhamento

Para operar determinadas funcionalidades, dados podem ser processados por fornecedores de infraestrutura e serviços tecnológicos estritamente relacionados à prestação do serviço.

Supabase

Utilizado em componentes de backend, banco de dados, autenticação e outras rotinas técnicas necessárias ao funcionamento do aplicativo.

Expo

Serviços do ecossistema Expo podem ser utilizados para funcionalidades técnicas do aplicativo, incluindo a entrega de notificações push. Para isso, identificadores técnicos necessários à entrega das notificações podem ser processados.

Mercado Pago

Quando o recurso de pagamento estiver disponível e for utilizado, as informações necessárias à criação, processamento, consulta e confirmação da transação podem ser encaminhadas ao Mercado Pago. O Solvia também pode receber informações de status e identificação da transação para atualizar a cobrança correspondente.

Infraestrutura de automação

O Solvia utiliza rotinas automatizadas de backend para processar eventos operacionais, integrações, notificações, cobranças e atualizações de estado. Essas rotinas são usadas para executar as funcionalidades da plataforma.

O Solvia não declara a venda de dados pessoais como finalidade de tratamento.

6. Segurança das informações

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou tratamento inadequado de dados pessoais.

Entre as medidas aplicáveis estão mecanismos de autenticação e autorização, restrição de acesso, comunicação segura com serviços online e controles de acesso no backend.

7. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário ao fornecimento dos serviços, ao funcionamento da conta, à segurança da plataforma e ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política.

Determinadas informações poderão ser conservadas por prazo adicional quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, prevenção de fraude, segurança, exercício regular de direitos ou atendimento a determinação de autoridade competente.

Quando a conservação deixar de ser necessária, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de outra forma permitida pela legislação aplicável.

8. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular pode solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, quando aplicável e observada a regulamentação pertinente;
• informações sobre compartilhamentos realizados;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, nas hipóteses previstas em lei;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• outras medidas e informações asseguradas pela legislação aplicável.

As solicitações podem ser encaminhadas para privacidade@solviaoficial.com. Poderão ser adotadas medidas razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de atender a uma requisição relacionada a dados pessoais.

9. Solicitação de exclusão

O titular pode solicitar a exclusão de sua conta e/ou de dados pessoais associados, conforme aplicável, pelo e-mail privacidade@solviaoficial.com.

A solicitação será analisada e os dados elegíveis serão excluídos ou anonimizados, observadas as hipóteses em que a legislação permita ou exija a conservação de determinadas informações.

Quando a conta for fornecida no contexto de um contrato com uma organização cliente da Solvia, a solicitação também poderá exigir validação da relação do usuário com essa organização para evitar exclusões indevidas.

10. Dados relacionados a terceiros

Algumas funcionalidades podem permitir que clientes autorizados registrem, visualizem ou processem dados relacionados aos próprios contatos, clientes, pacientes, leads, atendimentos ou agendamentos.

A organização ou usuário que disponibiliza esses dados ao Solvia é responsável por utilizá-los de acordo com a legislação aplicável e por possuir a base legal adequada para o tratamento correspondente.

11. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades do Solvia, nos serviços utilizados, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão vigente será identificada pela data de atualização exibida no topo desta página.

12. Contato sobre privacidade

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados: